Dúvidas Frequentes
Passei no processo seletivo. Quais procedimentos seguirão para que eu estagie?
O estágio é regularizado através de termo de compromisso entre as partes envolvidas (instituição de ensino, concedente e estagiário). Você precisa ter o termo de compromisso assinado por todas as partes para iniciar o estágio. Algumas empresas podem exigir alguma declaração ou documento da instituição de ensino.
- Alguns documentos comumente pedidos são: histórico escolar completo, atestado de carga horária, ou deferimento final. Esses documentos podem ser obtidos pelo sistema SIGA da instituição (UFSCar).
- Algumas declarações podem ser emitidas pela coordenação de estágio.
O mais comum é que a CONCEDENTE (empresa) prepare o termo de compromisso e plano de atividades. Baseada no termo de compromisso modelo da UFSCar ou em modelo próprio da empresa.
- Alguns documentos comumente pedidos são: histórico escolar completo, atestado de carga horária, ou deferimento final. Esses documentos podem ser obtidos pelo sistema SIGA da instituição (UFSCar).
- Algumas declarações podem ser emitidas pela coordenação de estágio.
O mais comum é que a CONCEDENTE (empresa) prepare o termo de compromisso e plano de atividades. Baseada no termo de compromisso modelo da UFSCar ou em modelo próprio da empresa.
Existe um modelo de termo de compromisso da UFSCar?
Sim. Há inclusive mais de um modelo, dependendo da modalidade de estágio que você fará. Obrigatório é o que for feito com a disciplina de Estágio Supervisório e pode ser realizado com ou sem bolsa. Porém, o estágio sem contraprestação deve ter duração de no máximo o semestre letivo de estágio supervisionado, enquanto o estágio com bolsa independe da inscrição na disciplina estágio supervisionado.
Também há o modelo de estágio não obrigatório, que é desenvolvido sem relação com a disciplina de estágio supervisionado.
Você deve fazer o download do modelo que lhe for adequado em na seção "Documentos" do site.
Também há o modelo de estágio não obrigatório, que é desenvolvido sem relação com a disciplina de estágio supervisionado.
Você deve fazer o download do modelo que lhe for adequado em na seção "Documentos" do site.
A empresa onde vou estagiar pode usar o termo de compromisso dela?
Sim, a empresa pode usar o modelo próprio, desde que o termo dela contemple as informações essenciais previstas no modelo da UFSCar.
Posso fazer estágio sem termo de compromisso ("contrato") firmado?
Não. O termo deve estar firmado para iniciar o estágio.
Qualquer atividade de estágio sem a assinatura do termo estará sendo realizada sem o consentimento da instituição de ensino e não é reconhecida pela instituição, de sua responsabilidade, ou de responsabilidade de qualquer servidor que a representa.
Qualquer atividade de estágio sem a assinatura do termo estará sendo realizada sem o consentimento da instituição de ensino e não é reconhecida pela instituição, de sua responsabilidade, ou de responsabilidade de qualquer servidor que a representa.
Preciso do CPF do coordenador(a) de estágio ou do(a) vice-coordenador(a)?
Não, usualmente o termo é feito com o CNPJ da instituição, uma vez que a coordenação de estágio assina pela instituição no termo. O CNPJ da UFSCar é: 45.358.058/0001-40, conforme é possível verificar em registro pelo MEC na internet (e-MEC)
Quem assina o termo de compromisso?
Comumente:
- Representante da concedente (empresa);
- Representante da instituição de ensino (coordenação de estágio, coordenador(a) ou vice-coordenador(a));
- Estagiário(a);
- Supervisor na empresa (supervisor das atividades do estagiário na concedente).
Preferencialmente, o orientador de estágio (professor da instituição de ensino com papel de orientação) também assina. Mas se eventualmente não assinar diretamente o termo, precisa assinar o plano de atividades, concordando com a orientação e atividades previstas.
Outros podem ser incluídos, dependendo do formato do termo da empresa.
- Representante da concedente (empresa);
- Representante da instituição de ensino (coordenação de estágio, coordenador(a) ou vice-coordenador(a));
- Estagiário(a);
- Supervisor na empresa (supervisor das atividades do estagiário na concedente).
Preferencialmente, o orientador de estágio (professor da instituição de ensino com papel de orientação) também assina. Mas se eventualmente não assinar diretamente o termo, precisa assinar o plano de atividades, concordando com a orientação e atividades previstas.
Outros podem ser incluídos, dependendo do formato do termo da empresa.
Como faço para pedir assinatura do termo de compromisso pela instituição de ensino?
O seguinte procedimento deve ser seguido:
1. Preenchimento do formulário de Ficha de Cadastro de Estágio disponível em https://form.jotformz.com/71833651992667 com todos os dados e informações solicitadas
2. Upload dos seguintes documentos no formulário:
2.1 Histórico escolar completo atualizado
2.2 Atestado de carga horária com as disciplinas ou deferimento final de matrícula
3. Antes de solicitar a assinatura do termo pela coordenação de estágio, o termo de compromisso de estágio deve estar (preferencialmente) assinado pela CONCEDENTE e ORIENTADOR. Se não houver espaço para assinatura do orientador, ele deve assinar o plano de atividades de estágio (“dando ciente”).
4. O termo de compromisso de estágio deve ser entregue na secretaria em um envelope contendo NOME COMPLETO e RA.
5. A coordenação de estágio fará a análise do termo de compromisso juntamente com os documentos anexados no formulário, em até 5 (cinco) dias úteis.
6. Não havendo nenhuma irregularidade e/ou pendência, o termo será assinado e você receberá um e-mail informando que poderá retirar o termo assinado na secretaria.
Caso alguma irregularidade ou pendência seja detectada, você receberá um e-mail da coordenação de estágio, para que a situação seja resolvida.
1. Preenchimento do formulário de Ficha de Cadastro de Estágio disponível em https://form.jotformz.com/71833651992667 com todos os dados e informações solicitadas
2. Upload dos seguintes documentos no formulário:
2.1 Histórico escolar completo atualizado
2.2 Atestado de carga horária com as disciplinas ou deferimento final de matrícula
3. Antes de solicitar a assinatura do termo pela coordenação de estágio, o termo de compromisso de estágio deve estar (preferencialmente) assinado pela CONCEDENTE e ORIENTADOR. Se não houver espaço para assinatura do orientador, ele deve assinar o plano de atividades de estágio (“dando ciente”).
4. O termo de compromisso de estágio deve ser entregue na secretaria em um envelope contendo NOME COMPLETO e RA.
5. A coordenação de estágio fará a análise do termo de compromisso juntamente com os documentos anexados no formulário, em até 5 (cinco) dias úteis.
6. Não havendo nenhuma irregularidade e/ou pendência, o termo será assinado e você receberá um e-mail informando que poderá retirar o termo assinado na secretaria.
Caso alguma irregularidade ou pendência seja detectada, você receberá um e-mail da coordenação de estágio, para que a situação seja resolvida.
Qual a minha disponibilidade de carga horária para estágio?
Durante o período letivo, o aluno disporá para estágio de um período equivalente àquele em que não esteja cursando as disciplinas em que se inscreveu. Esta carga horária pode ser demonstrada por atestado de carga horária, emitido pelo sistema da universidade. Durante as férias letivas, nada impede que o estágio ocorra de Segunda à Sexta-feira, se não estão previstas atividades acadêmicas na instituição de ensino.
O que precisa ficar claro é que não pode ocorrer sobreposição entre as atividades de estágio e as atividades acadêmicas presenciais (disciplinas com local e data definidos). Isto já precisa estar claro na assinatura do termo de compromisso, evitando possíveis conflitos e problemas futuros com a concedente.
O estudante que for iniciar o estágio durante o recesso acadêmico, por exemplo, em que não conta com o deferimento final do semestre letivo seguinte, precisa estar ciente de que se inscrever na disciplina em certo dia da semana não garante que ele será mantido na turma em que se inscreveu.
O que precisa ficar claro é que não pode ocorrer sobreposição entre as atividades de estágio e as atividades acadêmicas presenciais (disciplinas com local e data definidos). Isto já precisa estar claro na assinatura do termo de compromisso, evitando possíveis conflitos e problemas futuros com a concedente.
O estudante que for iniciar o estágio durante o recesso acadêmico, por exemplo, em que não conta com o deferimento final do semestre letivo seguinte, precisa estar ciente de que se inscrever na disciplina em certo dia da semana não garante que ele será mantido na turma em que se inscreveu.
O que é disciplina de "horário livre" e como ela afeta minha disponibilidade para estágio?
Disciplinas “de horário livre”, por exemplo, ‘estágio supervisionado’ e ‘trabalho de graduação’ não exigem presença contínua em horários específicos na instituição de ensino. Neste caso, o espaço dia/hora do deferimento final e atestado de carga horária ficará sem preenchimento, mas são raras as disciplinas com estas características. Deste modo, estas disciplinas não vetam a execução de estágio em algum período ou dia da semana, com a ressalva de que precisa ocorrer redução de carga horária em períodos de avaliação, o que é previsto em lei. Assim, será possível ao estagiário executar as atividades da disciplina de horário livre sem conflito de horários com o estágio.
Quero estagiar os 5 dias da semana nas férias, enquanto no período letivo terei apenas 3 dias, pois estou no perfil do nono e décimo períodos, sem ter atrasado disciplinas de semestres anteriores. Isso deve constar no contrato?
Podemos montar o termo com os 3 dias e alterar seu horário para o período das férias usando um termo aditivo (como se fosse um adendo ao termo de compromisso), válido somente pelo período de férias.
Posso estagiar 8 horas por dia?
A carga horária acima de 6 horas diárias e 30 semanais só pode ser autorizada se houver previsão de alternância entre teoria e prática no curso, ou seja, que no momento do estágio o estudante esteja se dedicando exclusivamente ao estágio.
Onde consigo uma declaração falando que posso estagiar 8 horas por dia?
A coordenação de estágio pode emitir a declaração, mas para comprovar os dias sem atividades acadêmicas você precisará entregar o deferimento final para a empresa.
Quem será meu orientador(a) de estágio supervisionado?
A coordenação de estágio (coordenador(a) ou vice) assina pela instituição de ensino. Mas você precisará de um professor(a) orientador(a) no DEQ. Pode ser qualquer professor(a), de preferência que tenha relação com seu tema. O ideal é conversar com algum professor(a) antes de Janeiro, pois a maioria estará de férias em Janeiro/Fevereiro.
Preciso ter o plano de atividades no termo de compromisso?
É essencial que haja plano de atividades em anexo ou no texto do termo de compromisso. Algo objetivo, claro e curto, somente relatando suas atividades.
Como comprovar disponibilidade de dias e carga horária para estágio?
Quando está disponível o deferimento final do semestre, o próprio deferimento final pode demonstrar a disponibilidade de horários do semestre letivo para a empresa. Se está longe da data de início do semestre letivo, o “histórico escolar detalhado” pode demonstrar as disciplinas que faltam para finalizar o curso.
Quantas horas de estágio são necessárias para a disciplina de estágio supervisionado?
A disciplina exige no mínimo 180 horas de atividades de estágio, segundo o projeto pedagógico do curso. Assim, o(a) aluno(a) pode fazer 180 horas de atividades de estágio ou até mais horas de atividades para cumprimento dos créditos da disciplina.
Posso fazer estágio sem receber apoio financeiro da empresa?
Somente para cumprir os créditos da disciplina de estágio supervisionado, pois é uma disciplina obrigatória. De outro modo, é compulsória a contraprestação.
Quantas "prorrogações" do estágio são permitidas e como proceder para continuar estagiando depois de vencido o termo de compromisso?
Se a empresa pretende renovar o estágio, estendendo-o por mais tempo, fazemos um termo aditivo para estender o prazo do termo original. De modo que ele não vá vencer no prazo previsto.
O número de termos aditivos não é limitado, mas o tempo máximo de vínculo com a empresa é limitado a no máximo 2 anos, ou seja, você pode fazer estágio por no máximo 2 anos na mesma empresa.
Além disso, você não pode prosseguir o estágio depois do vencimento do termo de compromisso já assinado ou data de término prevista em termo aditivo.
O número de termos aditivos não é limitado, mas o tempo máximo de vínculo com a empresa é limitado a no máximo 2 anos, ou seja, você pode fazer estágio por no máximo 2 anos na mesma empresa.
Além disso, você não pode prosseguir o estágio depois do vencimento do termo de compromisso já assinado ou data de término prevista em termo aditivo.
Meu termo de compromisso está firmado até o final do atual semestre, enquanto curso a disciplina de estágio supervisionado. Minha empresa quer renovar meu estágio para o semestre que vem e gostaria de saber se posso usar o mesmo termo de compromisso já firmado.
Para simplificar os procedimentos, temos renovado os termos de compromisso somente com termos aditivos, mesmo nesses casos. Naturalmente, a renovação só é válida se você já tiver remuneração prevista no termo de compromisso já firmado, já que essa é a diferença do “obrigatório” para o “não obrigatório”. No estágio “não obrigatório” há necessidade de remuneração, além dos benefícios que possam ser incluídos, como alimentação.
Deste modo, entendemos que se há pagamento de remuneração, a composição de um novo termo de compromisso torna-se desnecessária, pois o termo “não obrigatório com remuneração” (modelo da UFSCar) será essencialmente equivalente.
Deste modo, entendemos que se há pagamento de remuneração, a composição de um novo termo de compromisso torna-se desnecessária, pois o termo “não obrigatório com remuneração” (modelo da UFSCar) será essencialmente equivalente.